Portes grátis para encomendas superiores a 50€
1. INTRODUÇÃO
Bem-vindo ao website da BIONIQ Nutrition, sediada em Milheirós de Poiares. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, incluindo o nosso website e a compra dos nossos produtos, está a concordar com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta dos mesmos antes de utilizar os nossos serviços.
2. DEFINIÇÕES
Empresa: BIONIQ Nutrition, com sede em Milheirós de Poiares.
Cliente/Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ao website ou adquira produtos.
Produtos: Suplementos alimentares e produtos relacionados comercializados pela BIONIQ Nutrition.
Website: Plataforma online disponibilizada pela BIONIQ Nutrition para divulgação e venda dos seus produtos.
3. ENCOMENDAS E PAGAMENTOS
3.1 Processo de Encomenda
As encomendas podem ser realizadas através do nosso website, preenchendo o formulário de encomenda disponível, ou através dos contactos telefónicos ou de email disponibilizados.
3.2 Confirmação de Encomenda
Após a realização da encomenda, o Cliente receberá uma confirmação por email com os detalhes da mesma, incluindo produtos adquiridos, preços e informações de envio.
3.3 Métodos de Pagamento
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
3.4 Preços
Todos os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio, sendo válido o preço em vigor no momento da encomenda.
4. ENVIO E ENTREGA
4.1 Prazos de Entrega
A BIONIQ Nutrition compromete-se a enviar as encomendas no prazo de 24 horas após a confirmação do pagamento, em dias úteis.
4.2 Custos de Envio
Os custos de envio serão apresentados durante o processo de encomenda, antes da finalização da mesma.
4.3 Atrasos na Entrega
A BIONIQ Nutrition não se responsabiliza por atrasos na entrega causados por motivos alheios à sua vontade, incluindo, mas não limitado a, condições meteorológicas adversas, greves ou problemas com as transportadoras.
5. DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
5.1 Direito de Livre Resolução
O Cliente tem o direito de resolver livremente o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
5.2 Processo de Devolução
Para exercer o direito de livre resolução, o Cliente deve informar a BIONIQ Nutrition através de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta, email ou telefone) da sua decisão. Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, na embalagem original e acompanhados da fatura/recibo.
5.3 Reembolso
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias após a receção dos produtos devolvidos, ou após prova de expedição dos mesmos.
5.4 Produtos Defeituosos
Em caso de produtos defeituosos, o Cliente deve contactar a BIONIQ Nutrition no prazo de 30 dias após a receção, com direito a substituição do produto ou reembolso integral.
6. RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
6.1 Informações sobre os Produtos
As informações sobre os produtos apresentadas no website são disponibilizadas de boa fé. A BIONIQ Nutrition não garante que as informações estejam isentas de erros ou omissões, reservando-se o direito de corrigir eventuais imprecisões.
6.2 Uso dos Produtos
Os nossos produtos são suplementos alimentares e não substituem uma alimentação variada e equilibrada nem um estilo de vida saudável. Não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.
6.3 Contraindicações
Recomendamos a consulta de um profissional de saúde antes de iniciar qualquer suplementação, especialmente em caso de gravidez, amamentação, toma de medicação ou condições médicas pré-existentes.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do website, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio e software, é propriedade da BIONIQ Nutrition ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor nacionais e internacionais.
8. MODIFICAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
A BIONIQ Nutrition reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website. A utilização continuada dos nossos serviços após tais modificações constitui a aceitação das mesmas.
9. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
9.1 Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.
9.2 Resolução de Litígios
Em caso de litígio, as partes comprometem-se a tentar resolvê-lo de forma amigável. Não sendo possível, o mesmo será dirimido pelo tribunal judicial da comarca de residência ou sede do consumidor em Portugal ou, por opção deste, pelo tribunal da comarca de Coimbra.
9.3 Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente.
Última atualização: [15 de março de 2025]